LEIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ
2006 A 2016
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2016
LEI Nº 331-2016 – ESTATUTO E PCCRM (MESMO Nº DA LEI QUE FIXA SALÁRIO PREFEITO, VEREADORES, ETC (17.10.2016))
LEI Nº 331-2016
ESTATUTO E PCCRM (MESMO Nº DA LEI QUE FIXA SALÁRIO PREFEITO, VEREADORES, ETC (17.10.2016))
Tamanho do arquivo: 9,88MB
LEI Nº 331-2016 – FIXA SALÁRIO PREFEITO, VEREADORES, ETC (02.09.2016)
LEI Nº 331-2016
FIXA SALÁRIO, PREFEITO, VEREADORES, ETC (02.09.2016)
Tamanho do arquivo: 9,41MB
LEI Nº 321-2016 – REGULAMENTA ALUGUEL DE AUTOMÓVEL
LEI Nº 321-2016
REGULAMENTA ALUGUEL DE AUTOMÓVEL
Tamanho do arquivo: 7,88MB
LEI Nº 320-2016 – CRIAÇÃO RUA JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO
LEI Nº 320-2016
CRIAÇÃO RUA JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO
Tamanho do arquivo: 246KB
LEI Nº 319-2016 – CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
LEI Nº 319-2016
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
Tamanho do arquivo: 1,5MB
LEI Nº 318-2016 – POLÍTICA MUNICIPAL DIREITOS NDA CRIANÇA
LEI Nº 318-2016
POLÍTICA MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA
Tamanho do arquivo: 16,9MB
2015
Até o momento, não foram publicadas, aqui, Leis Municipais referentes ao ano de 2015.
2014
LEI Nº 309-2014 – CRIAÇÃO DO PMAQ
LEI Nº 309-2014
CRIAÇÃO DO PMAQ
Tamanho do arquivo: 522KB
LEI Nº 305-2014 – LIBERAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
LEI Nº 305-2014
LIBERAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Tamanho do arquivo: 467KB
LEI Nº 303-2014 – REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 303-2014
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Tamanho do arquivo: 3,49MB
LEI Nº 302-2014 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 110
LEI Nº 302-2014
4518
Tamanho do arquivo: 630KB
2013
LEI Nº 282-2013 – REAJUSTE SALÁRIO TESOUREIRO
LEI Nº 282-2013
REAJUSTE SALÁRIO TESOUREIRO
Tamanho do arquivo: 156KB
LEI Nº 270-2013 – REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 270-2013
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Tamanho do arquivo: 1,15MB
2012
LEI Nº 260-2012 – ALTERAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS
LEI Nº 260-2012
ALTERAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS
Tamanho do arquivo: 565KB
LEI Nº 259-2012 – REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PREF, VICE E VEREADORES
LEI Nº 259-2012
REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PREF, VICE E VEREADORES
Tamanho do arquivo: 1,19MB
2011
LEI Nº 052-2011 – REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 052-2011
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Tamanho do arquivo: 1,19MB
LEI Nº 051-2011 – ATUALIZA PISO SALARIAL DO SERVIDOR
LEI Nº 051-2011
ATUALIZA PISO SALARIAL DO SERVIDOR
Tamanho do arquivo: 340KB
2010
LEI Nº 241-2010 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 241-2010
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Tamanho do arquivo: 1,03MB
2009
LEI Nº 230-2009 – REVOGA A LEI Nº 162-2005
LEI Nº 230-2009
REVOGA A LEI Nº 162-2005
Tamanho do arquivo: 4,90MB
LEI Nº 223-2009 – NOMEIA RUA DO SÍTIO FORMOSA
LEI Nº 223-2009
NOMEIA RUA DO SÍTIO FORMOSA
Tamanho do arquivo: 377KB
2008
Até o momento, não foram publicadas, aqui, Leis Municipais referentes ao ano de 2008.
2007
LEI Nº 194-2007 – DISPÕEM SOBRE A INSALUBRIDADE DOS GARIS
LEI Nº 194-2007
DISPÕEM SOBRE A INSALUBRIDADE DOS GARIS
Tamanho do arquivo: 176KB
LEI Nº 190-2007 – ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS
LEI Nº 190-2007
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS
Tamanho do arquivo: 350KB
LEI Nº 188-2007 – DISPÕEM SOBRE A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES
LEI Nº 188-2007
DISPÕEM SOBRE A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES
Tamanho do arquivo: 219KB
LEI Nº 187-2007 – CRIAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB
LEI Nº 187-2007
CRIAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB
Tamanho do arquivo: 1,68MB
LEI Nº 182-2007 – REESTRUTURAÇÃO DO IPAM
LEI Nº 182-2007
REESTRUTURAÇÃO DO IPAM
Tamanho do arquivo: 6,85MB
2006
LEI Nº 177-2006 – CARGOS E ESTRUTURAS DA PREFEITURA
LEI Nº 177-2006
CARGOS E ESTRUTURAS DA PREFEITURA
Tamanho do arquivo: 1,08MB
LEI Nº 174-2006 – COMPRA DE TERRENO PARA MATADOURO
LEI Nº 174-2006
COMPRA DE TERRENO PARA MATADOURO
Tamanho do arquivo: 382KB