LEIS MUNICIPAIS DE CURRAL DE CIMA
1997 A 2007
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2007
Até o momento, não foram publicadas, aqui, Leis Municipais referentes ao ano de 2007.
2006
LEI Nº 092-2006 – PCCRM – ALTERAÇÕES À LEI DE 1998
LEI Nº 092-2006
ALTERAÇÕES À LEI DE 1998
Tamanho do arquivo: 1,44MB
LEI Nº 090-2006 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS E EFETIVOS)
LEI Nº 090-2006
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS E EFETIVOS)
Tamanho do arquivo: 971KB
2005
LEINº 084-2005 – AUTORIZA CONVÊNIO COM A CAGEPA
LEI Nº 084-2005
AUTORIZA CONVÊNIO COM A CAGEPA
Tamanho do arquivo: 3,04MB
2004
Até o momento, não foram publicadas, aqui, Leis Municipais referentes ao ano de 2004.
2003
Até o momento, não foram publicadas, aqui, Leis Municipais referentes ao ano de 2003.
2002
LEI Nº 055-2002 – ALTERA OS ARTIGOS 2º E 11º DA LEI Nº 006-1997
LEI Nº 055-2002
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 11º DA LEI Nº 006-1997
Tamanho do arquivo: 317KB
2001
LEI Nº 054-2001 – PPA 2002 E 2005
LEI Nº 054-2001
PPA 2002 E 2005
Tamanho do arquivo: 269KB
2000
Até o momento, não foram publicadas, aqui, Leis Municipais referentes ao ano de 2000.
1999
LEI ORGÂNICA DE CURRAL DE CIMA – PUBLICADO NO DOE EM 06.01.1999
LEI ORGÂNICA DE CURRAL DE CIMA
PUBLICADO NO DOE EM 06.01.1999
Tamanho do arquivo: 15,1MB
LEI Nº 035-1999 – DELIMITA AREA URBANA DE CURRAL DE CIMA
LEI Nº 035-1999
DELIMITA AREA URBANA DE CURRAL DE CIMA
Tamanho do arquivo: 275KB
1998
LEI Nº 029-1998 – DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE CRÉDITOS
LEI Nº 029-1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE CRÉDITOS
Tamanho do arquivo: 124KB
LEI Nº 028-1998 – ALTERAÇÃO NA LOA DE 1998
LEI Nº 028-1998
ALTERAÇÃO NA LOA DE 1998
Tamanho do arquivo: 173KB
LEI Nº 026-1998 – LDO DE 1999
LEI Nº 026-1998
LDO DE 1999
Tamanho do arquivo: 750KB
LEI Nº 025-1998 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA E OUTROS ASSUNTOS
LEI Nº 025-1998
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA E OUTROS ASSUNTOS
Tamanho do arquivo: 485KB
LEI Nº 024-1998 – PPA 1998 – 2001
LEI Nº 024-1998
PPA 1998 - 2001
Tamanho do arquivo: 180KB
LEI Nº 023-1998 – ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 008-1997
LEI Nº 023-1998
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 008-1997
Tamanho do arquivo: 153KB
LEI Nº 022-1998 – DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS
LEI Nº 022-1998
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS
Tamanho do arquivo: 177KB
LEI Nº 021-1998 – PCCRM
LEI Nº 021-1998
PCCRM
Tamanho do arquivo: 5,71MB
LEI Nº 020-1998 – CRIA FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 020-1998
CRIA FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO
Tamanho do arquivo: 177KB
LEI Nº 018-1998 – DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS
LEI Nº 018-1998
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS
Tamanho do arquivo: 137KB
1997
LEI Nº 017-1997 – AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 017-1997
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Tamanho do arquivo: 168KB
LEI Nº 015-1997 – CRIA CONSELHO DO FUNDEF
LEI Nº 015-1997
CRIA CONSELHO DO FUNDEF
Tamanho do arquivo: 268KB
LEI Nº 014-1997 – LOA DE 1998
LEI Nº 014-1997
LOA DE 1998
Tamanho do arquivo: 405KB
LEI Nº 013-1997 – AUTORIZA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI Nº 013-1997
AUTORIZA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tamanho do arquivo: 1,98MB
LEI Nº 012-1997 – LDO DE 1998
LEI Nº 012-1997
LDO DE 1998
Tamanho do arquivo: 502KB
LEI Nº 011-1997 – DISPÕE DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI Nº 011-1997
DISPÕE DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tamanho do arquivo: 1,15MB
LEI Nº 010-1997 – CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº 010-1997
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tamanho do arquivo: 425KB
LEI Nº 009-1997 – CRIA CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº 009-1997
CRIA CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tamanho do arquivo: 525KB
LEI Nº 008-1997 – CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 008-1997
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tamanho do arquivo: 493KB
LEI Nº 007-1997 – INSTITUI FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE
LEI Nº 007-1997
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tamanho do arquivo: 912KB
LEI Nº 006-1997 – DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA (EFETIVOS E COMISSIONADOS)
LEI Nº 006-1997
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA (EFETIVOS E COMISSIONADOS)
Tamanho do arquivo: 13,6MB
LEI Nº 005-1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI Nº 005-1997
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Tamanho do arquivo: 12MB
LEI Nº 003-1997 – LDO DE 1997
LEI Nº 003-1997
LDO DE 1997
Tamanho do arquivo: 525KB
LEI Nº 002-1997 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 002-1997
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Tamanho do arquivo: 335KB
LEI Nº 001-1997 – ESTATUTO DOS SERVIDORES
LEI Nº 001-1997
ESTATUTO DOS SERVIDORES
Tamanho do arquivo: 14,5MB