LEIS MUNICIPAIS DE CURRAL DE CIMA
2008 A 2018
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2018
LEI Nº 179-A-2018 – ANEXOS LOA 2019
LEI Nº 179-A-2018
ANEXOS LOA 2019
Tamanho do arquivo: 0,99MB
LEI Nº 179-2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019
LEI Nº 179-2018
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019
Tamanho do arquivo: 107KB
LEI Nº 178-2018 – LEI DO SISAN SOCIAL
LEI Nº 178-2018
LEI DO SISAN SOCIAL
Tamanho do arquivo: 82,1KB
LEI Nº 177-2018 – DISPÕE SOBRE LDO PARA 2019
LEI Nº 177-2018
DISPÕE SOBRE LDO PARA 2019
Tamanho do arquivo: 13,9MB
LEI Nº 176-2018 – DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL TRATOR
LEI Nº 176-2018
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL TRATOR
Tamanho do arquivo: 81,4KB
LEI Nº 175-2018 – DISPÕE SOBRE A LEI DO PMAQ
LEI Nº 175-2018
DISPÕE SOBRE A LEI DO PMAQ
Tamanho do arquivo: 136KB
LEI Nº 174-2018 – DISPÕE SOBRE O PROGAMA SOCIAL DO GÁS
LEI Nº 174-2018
DISPÕE SOBRE O PROGAMA SOCIAL DO GÁS
Tamanho do arquivo: 97,8KB
LEI Nº 173-2018 – DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO JARDIM
LEI Nº 173-2018
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO JARDIM
Tamanho do arquivo: 68,5KB
LEI Nº 172-2018 – DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE DE ACS E GARIS
LEI Nº 172-2018
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE DE ACS E GARIS
Tamanho do arquivo: 81,5KB
LEI Nº 171-2018 – DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2018
LEI Nº 171-2018
DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2018
Tamanho do arquivo: 84KB
LEI Nº 170-2018 – REAJUSTA TABELA DO MAGISTÉRIO 2018
LEI Nº 170-2018
REAJUSTA TABELA DO MAGISTÉRIO 2018
Tamanho do arquivo: 100KB
2017
LEI Nº 169-2017 – PPA (PLANO PLURIANUAL ANUAL) 2018 À 2021
LEI Nº 169-2017
PPA (PLANO PLURIANUAL ANUAL) 2018 À 2021
Tamanho do arquivo: 78,1KB
LEI Nº 168-2017 – LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) DE 2018
LEI Nº 168-2017
LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) DE 2018
Tamanho do arquivo: 471KB
LEI Nº 167-2017 – FIXA O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DE RPV
LEI Nº 167-2017
FIXA O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DE RPV
Tamanho do arquivo: 92,9KB
LEI Nº 166-2017 – ALTERA LDO DE 2018
LEI Nº 166-2017
ALTERA LDO DE 2018
Tamanho do arquivo: 829KB
LEI Nº 165-2017 – DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
LEI Nº 165-2017
DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Tamanho do arquivo: 84,1KB
LEI Nº 164-2017 – REAJUSTE DO PCCR MAGISTERIO
LEI Nº 164-2017
REAJUSTE DO PCCR MAGISTERIO
Tamanho do arquivo: 76,9KB
LEI Nº 163-2017 – ALTERA A LEI 157-2017 – CONSELHO DO FUNDEB
LEI Nº 163-2017
ALTERA A LEI 157-2017 - CONSELHO DO FUNDEB
Tamanho do arquivo: 58,3KB
LEI Nº 162-2017 – LEI DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
LEI Nº 162-2017
LEI DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Tamanho do arquivo: 131KB
LEI Nº 161-2017 – LEI DAS DIÁRIAS
LEI Nº 161-2017
LEI DAS DIÁRIAS
Tamanho do arquivo: 120KB
LEI Nº 160-2017 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS)
LEI Nº 160-2017
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS)
Tamanho do arquivo: 137KB
LEI Nº 159-2017 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CRIANÇA FELIZ
LEI Nº 159-2017
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CRIANÇA FELIZ
Tamanho do arquivo: 199KB
LEI Nº 158-2017 – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
LEI Nº 158-2017
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Tamanho do arquivo: 71,3KB
LEI Nº 157-2017 – CONSELHO DO FUNDEB
LEI Nº 157-2017
CONSELHO DO FUNDEB
Tamanho do arquivo: 91,2KB
LEI Nº 156-2017 – LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS 2018)
LEI Nº 156-2017
LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS 2018)
Tamanho do arquivo: 1,05MB
LEI Nº 155-2017 – AUTORIZA CONTRATO EXCEPCIONAL
LEI Nº 155-2017
AUTORIZA CONTRATO EXCEPCIONAL
Tamanho do arquivo: 4,02MB
2016
LEI Nº 153-2016 – SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 2017 A 2020
LEI Nº 153-2016
SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 2017 A 2020
Tamanho do arquivo: 1,13MB
LEI Nº 150-2016 – REALINHA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
LEI Nº 150-2016
REALINHA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Tamanho do arquivo: 88,6KB
LEI Nº 009-2016 – RESTABELECE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
LEI Nº 009-2016
RESTABELECE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Tamanho do arquivo: 193KB
2015
LEI Nº 148-A-2015 – QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 148-A-2015
QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Tamanho do arquivo: 1,35MB
LEI Nº 148-2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 148-2015
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tamanho do arquivo: 3,05MB
LEI Nº 146-2015 – AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 146-2015
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO
Tamanho do arquivo: 1,44MB
2014
LEI Nº 145-2014 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 145-2014
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tamanho do arquivo: 2,66MB
LEI Nº 142-2014 – QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 142-2014
QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Tamanho do arquivo: 1,87MB
2012
LEI Nº 008-2012 – ALTERA A TABELA DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 008-2012
ALTERA A TABELA DO MAGISTÉRIO
Tamanho do arquivo: 212KB
2010
LEI Nº 007-2010 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (EFETIVOS)
LEI Nº 007-2010
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (EFETIVOS)
Tamanho do arquivo: 186KB
2009
LEI Nº 006-2009 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (EFETIVOS)
LEI Nº 006-2009
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (EFETIVOS)
Tamanho do arquivo: 510KB
LEI Nº 005-2009 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS)
LEI Nº 005-2009
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS)
Tamanho do arquivo: 380KB
LEI Nº 004-2009 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS)
LEI Nº 004-2009
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS)
Tamanho do arquivo: 1,16MB
LEI Nº 003-2009 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS E EFETIVOS)
LEI Nº 003-2009
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (COMISSIONADOS E EFETIVOS)
Tamanho do arquivo: 2,01MB
2008
LEI Nº 111-2008 – ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
LEI Nº 111-2008
ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
Tamanho do arquivo: 163KB
LEI Nº 002-2008 – INSTITUI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (EFETIVOS)
LEI Nº 002-2008
INSTITUI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (EFETIVOS)
Tamanho do arquivo: 730KB